O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou novamente nesta quinta-feira (19) que Antônio Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, inclusive por quebrar um relógio histórico no Palácio do Planalto, voltasse à prisão.
A decisão foi tomada depois que um juiz de Minas Gerais determinou que ele fosse solto. O mecânico cumpria a pena em regime fechado, mas foi transferido para o semiaberto. Isso aconteceu porque, segundo o juiz Lourenço Fonseca Ribeiro, ele cumpriu a parte da pena necessária para receber o benefício. Moraes afirmou que o magistrado mineiro tomou uma decisão fora do âmbito de sua competência e determinou que ele seja investigado.
“Como se vê, além da soltura […] ter ocorrido em contrariedade à expressa previsão legal, foi efetivada a partir de decisão proferida por juiz incompetente em relação ao qual – repita-se – não foi delegada qualquer competência.”, declarou Moraes no mandado de prisão.
Ferreira deixou o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (MG), após quase um ano e meio detido, tendo cumprido apenas 16% da pena.
