A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem encaminhar, na próxima terça-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF) as datas de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos associativos indevidos. Segundo Jorge Messias, ministro da AGU, o pagamento dos valores descontados e os acrescidos de correção monetária deverão ser feitos ainda em 2025, através de parcela única.
O comunicado foi feito ao lado do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, para esclarecerem dúvidas sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para ressarcir os beneficiários.
Segundo Waller Júnior, o calendário que as instituições estão finalizando prevê que o pagamento seja feito em lotes, a cada 15 dias, sem distinção de grupos. “Todos os segurados do INSS comprovadamente lesados serão pagos integralmente, com o valor corrigido, de uma única vez e no mesmo período”. Ele esclareceu também que aqueles que já foram ressarcidos por decisão judicial não receberão os valores novamente.
