A grande maioria dos brasileiros é contrária à proposta de aumento no número de deputados federais, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo instituto Datafolha. De acordo com os dados, 76% dos brasileiros se opõe à ampliação do total de parlamentares na Câmara, que passaria de 513 para 531. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de maio e aguarda análise do Senado.
Ainda segundo a pesquisa, apenas 20% dos entrevistados apoiam o aumento, enquanto 2% disseram não saber e 1% se mostraram indiferentes. O levantamento foi realizado com 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A mudança, prevista em um projeto de lei complementar, tem como objetivo redistribuir as cadeiras entre os estados de acordo com os dados populacionais do Censo de 2022 do IBGE. A última atualização foi feita em 1994, com base no Censo de 1985.
A medida também é reflexo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em 2023, que o Congresso realizasse o ajuste na distribuição de cadeiras até o dia 30 de junho deste ano. Caso isso não ocorra, a responsabilidade ficará com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá estabelecer a nova composição até outubro, já para as próximas eleições. O projeto precisa de aprovação por maioria absoluta no Senado, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores, para seguir para sanção presidencial.
A proposta foi conduzida pelo relator Damião Feliciano (União-PB), e prevê que nove estados ganhem mais deputados, sem que nenhum perca representantes. A estimativa da Câmara é de um aumento de R$ 64,6 milhões por ano com os novos parlamentares. No entanto, esse valor pode ser maior, considerando o impacto de emendas orçamentárias e o efeito cascata nos legislativos estaduais, já que a Constituição vincula o número de deputados estaduais ao de federais.
