O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos oito réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse núcleo é considerado crucial nas investigações conduzidas pela Corte. O primeiro a ser ouvido foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A audiência começou às 14h19, conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Cid foi o primeiro a depor porque firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal em 2013. Esse tipo de acordo é um instrumento jurídico que permite ao acusado colaborar com as investigações, revelando informações relevantes em troca de benefícios penais, como a redução de pena.
Questionado por Moraes, Cid afirmou que assinou o acordo de colaboração por livre e espontânea vontade e negou ter sofrido qualquer tipo de coação ou pressão para fechar a delação.
Durante o depoimento, Cid declarou que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista é verdadeira. “Presenciei grande parte dos fatos, mas não participei deles”, disse.
Minuta do golpe
Um dos pontos centrais do depoimento foi a confirmação da existência de um documento, que previa a prisão de autoridades do STF e do Congresso Nacional.
“O documento mencionava vários ministros do STF, o presidente do Senado, o presidente da Câmara… eram várias autoridades, tanto do Judiciário quanto do Legislativo.
Segundo o ex-ajudante de ordens, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu, leu e sugeriu alterações na chamada “minuta do golpe”, retirando a maioria das ordens de prisão. Apenas o ministro Alexandre de Moraes permaneceria como alvo.
“Sim [Bolsonaro] recebeu e leu. Ele enxugou o documento. Basicamente, retirando as autoridades das prisões, somente o senhor [Moraes] ficaria como preso. O resto, não”, detalhou o tenente-coronel.
Segundo o tenente-coronel, a minuta foi apresentada ao ex-presidente em até três reuniões, realizadas na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O texto era composto por três partes. A primeira, intitulada “considerandos”, reunia cerca de dez páginas com alegações de interferência do STF e do TSE no governo Bolsonaro e nas eleições. Já a segunda parte trazia argumentos jurídicos defendendo estado de defesa, estado de sítio, prisão de autoridades e a criação de um conselho eleitoral para refazer o pleito de 2022.
“Eu não me ative muito aos detalhes do documento, mas seria para conduzir uma nova eleição, baseada em uma eleição anulada”, afirmou.
A chamada minuta do golpe foi encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, durante uma operação autorizada pelo próprio Moraes.
